PL 192/2026 - Diretrizes para o Adote um Centro Comunitário

PROTOCOLADO: o vereador Caio Cordeiro apresentou na Câmara Municipal de Várzea Grande o Projeto de Lei nº 192/2026. A matéria está em tramitação e ainda depende da análise e votação do Legislativo.

Projeto aperfeiçoa regras para parcerias em centros comunitários de Várzea Grande.

O que o projeto estabelece

A matéria estabelece diretrizes para o Programa Adote um Centro Comunitário e organiza a participação de parceiros na conservação desses espaços.

Como a proposta funciona na prática

As regras procuram dar clareza aos compromissos assumidos, às melhorias permitidas e à forma de acompanhamento pelo poder público e pela comunidade.

Por que a medida é relevante

Ao estabelecer diretrizes, o texto da mais segurança as parcerias e orienta como a colaboração da sociedade pode contribuir para manutenção e melhoria dos espaços comunitários.

O resultado esperado é preservar locais de convivência dos bairros com mais segurança administrativa e continuidade das ações.

Transparência e acompanhamento

A apresentação do projeto abre a discussão pública sobre o tema e permite que moradores, entidades e setores envolvidos acompanhem sua tramitação, apresentem contribuições e fiscalizem os próximos passos.

Situação: protocolado na Câmara Municipal de Várzea Grande. O conteúdo descrito corresponde à proposta apresentada e não significa que a medida já esteja em vigor.